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D.O. nº27568 de 15/08/2019
Portaria
D.O. nº27570 de 19/08/2019

Portaria Pronatec Desligamento Marcio Mariano da Silva

D.O. nº27572 de 21/08/2019
Institui procedimentos e diretrizes para a concessão de diárias e o sistema de gestão de viagens (GV).

PORTARIA  041/2019/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:          

Art. 1º - Desligar o servidor Marcio Mariano da Silva , da função de Apoio às Atividades acadêmicas e Administrativas , do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da  Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI.                             

Art. 2º  - Esta portaria produz efeitos  retroativos a 15/02/2019.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de agosto de 2019.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(original assinado)

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