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D.O. nº27569 de 16/08/2019
PORTARIA Nº 0854 2019 SDPG Revogar Portaria n°0840 2019 SDPG Art9° Férias
D.O. nº27569 de 16/08/2019

PORTARIA Nº 0855 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

D.O. nº27569 de 16/08/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0172019 CONDUÇÃO VEÍCULOS

PORTARIA Nº. 0855/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 5429/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 06.09.2019 à 09.09.2019

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessora Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira

De 13.09.2019 à 16.09.2019

Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco

De 20.09.2019 à 23.09.2019

Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessora Jurídica: Loana Castelo Branco

De 27.09.2019 à 30.09.2019

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessora Jurídica: Barbara Fernandes de Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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