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D.O. nº27568 de 15/08/2019
Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo: 004/2013/01/14-SECOPA/SINFRA
D.O. nº27568 de 15/08/2019

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 407/2014/06/01-SINFRA

D.O. nº27569 de 16/08/2019
Public 16 Agosto

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 407/2014/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 051/2014

Processo: 553961/2013

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: TERRAPLANAGEM CENTRO OESTE LTDA-EPP

O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual n.º 407/2014/00/00-SETPU, referente a execução de Serviços de Conservação, Restauração e Melhoramento do Meio Ambiente, da Rodovia MT- 343, Trecho: Assari -Denise - Arenápolis, Sub-Trecho: Assarí - Denise - Arenápolis, numa extensão total de 58,142 Km, nos Municípios de Denise e Arenápolis-MT.

Fundamento Legal: Artigo 78, inciso I e III, Art. 79, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores, e Parecer Jurídico nº 2321/2019/SGAC/PGE/2019.

Data de Assinatura do Termo de Rescisão: 13/08/2019

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

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