Aguarde por favor...
D.O. nº27557 de 31/07/2019
ATA 003 2019 PREGÃO 003 2019 RP CARIMBOS
D.O. nº27565 de 12/08/2019

ATA 005 2019 PREGÃO 004 2019 RP PAPEL A4

D.O. nº27569 de 16/08/2019
ATA 006 2019 PREGÃO 007 2019 RP ESTAGIÁRIOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS005/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 005/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 416.046/2018/ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PREGÃOELETRÔNICO:N° 004/2019/ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 epelo Secretário Adjunto de Aquisições GovernamentaisLUIZ GUSTAVO TARRAF CARAN, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n.º 324553961 SSP-SP e do CPF sob n.º 214.005.468-77, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416.046/2018, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

LUASI PAPÉIS E LIVROS EIRELI

CNPJ

08.371.036/0001-93

ENDEREÇO

RUA BARÃO DE MELGAÇO, Nº 2.333, BAIRRO CENTRO SUL, CUIABÁ/MT, CEP: 78.020-800

REPRESENTANTES:

NOME: LUÍS AFONSO DA SILVA

CPF: 537.721.131-68

RG: 0856927-4 SESP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3023-9060

ENDEREÇO E-MAIL

luasipapeis@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1.Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, parafutura e eventual aquisição de papel A4, para uso nas atividades administrativas dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual,com prazo de atendimento durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 001 (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

LUASI PAPÉIS E LIVROS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

PAPEL ALCALINO, FORMATO A4, DIMENSÕES 210X297MM, GRAMATURA 75G/M², COR BRANCO; RESMAS COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS CADA, EMBALADAS EM MATERIAL PLASTIFICADO, IMPERMEÁVEL E RESISTENTE À UMIDADE, ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO 10 (DEZ) RESMAS, SEM O USO DE ETIQUETAS E/OU ENCARTES, DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS A MARCA DO FABRICANTE. POSSUIR ISO 9001 E 14001. COM CERTIFICAÇÃO FSC OU CERFLOR.

CX

2054

ONE

R$ 151,76

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 311.715,04 (TREZENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E QUATRO CENTAVOS).

LOTE 002 - (COTA PRINCIPAL 75%)

LUASI PAPÉIS E LIVROS EIRELI

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

PAPEL ALCALINO, FORMATO A4, DIMENSÕES 210X297MM, GRAMATURA 75G/M², COR BRANCO; RESMAS COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS CADA, EMBALADAS EM MATERIAL PLASTIFICADO, IMPERMEÁVEL E RESISTENTE À UMIDADE, ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO 10 (DEZ) RESMAS, SEM O USO DE ETIQUETAS E/OU ENCARTES, DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS A MARCA DO FABRICANTE. POSSUIR ISO 9001 E 14001. COM CERTIFICAÇÃO FSC OU CERFLOR.

CX

6161

ONE

R$ 151,76

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 934.993,36(NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$1.246.708,40 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS.

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 300, acostada ao Processo Administrativo, e encerrada no dia 28/08/2017. Sendo os seguintes: CASA CIVIL, CEASA, CGE, EMPAER, FAPEMAT, INTERMAT, IPEM, MTGÁS, MTI, MTPAR, MTSAÚDE, PGE, SEC, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEJUDH, SEPLAG, SESP, SETAS, SINFRA, UNEMAT.

2.3.1. Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/13 e Decreto Estadual nº 840/17 (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa.

2.4.1. Excepcionalmente a SEPLAG poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo Órgãoadeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/17.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 005/2019 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEPLAG.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 09/08/2019 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital