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D.O. nº27565 de 12/08/2019
PORTARIA Nº 0817 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Barra do Garças DP Lindalva de Fátima Ramos
D.O. nº27565 de 12/08/2019

PORTARIA Nº 0818 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Guarantã do Norte Mt Estabelecer

D.O. nº27565 de 12/08/2019
PORTARIA Nº 0819 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 03082019

PORTARIA Nº0818/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4820/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Guarantã do Norte/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 02.08.2019 à 05.08.2019

Dra. Laysa Bitencourt Pereira

Assessora Jurídica: Marcelo Rezende dos Santos

De 09.08.2019 à 12.08.2019

Dra. Laysa Bitencourt Pereira

Assessora Jurídica: Marcelo Rezende dos Santos

De 23.08.2019 à 26.08.2019

Dra. Laysa Bitencourt Pereira

Assessora Jurídica: Marcelo Rezende dos Santos

De 30.08.2019 à 02.08.2019

Dra. Laysa Bitencourt Pereira

Assessora Jurídica: Marcelo Rezende dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 02.08.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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