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D.O. nº28539 de 12/07/2023
Pub 11 SAI 12 07 2023 part 2
D.O. nº28539 de 12/07/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 131/2022/01/02 - SINFRA

D.O. nº28540 de 13/07/2023
Portaria nº 63 2023 nomear fiscal para Convênio0093 2023 Prefeitura Municipal de ITAÚBA (1)

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 131/2022/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/08570

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 120 (cento e vinte) dias, totalizando 510 (quinhentos e dez) dias, com término previsto em 19/03/2024.

1.2. Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, cujo término está previsto para o dia 29/10/2023.

Assinatura: 10/07/2023

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088.0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 087/2021/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07732

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 06 (seis) meses, totalizando assim 28 (vinte e oito) meses, com término previsto para 07/02/2024.

Assinatura: 10/07/2023

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L1, CNPJ: 39.841.452/0001-31 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 089/2021/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07163

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses, totalizando assim 27 (vinte e sete) meses, com término previsto para 07/01/2024.

Assinatura: 10/07/2023

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L3, CNPJ: 39.912.386/0001-43 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 090/2021/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07739

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses, totalizando assim 27 (vinte e sete) meses, com término previsto para 07/01/2024.

Assinatura: 11/07/2023

PARTES: SMC - CONSÓRCIO RODOVIAS SEGURAS MT - L4, CNPJ: 39.912.350/0001-60 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 019/2017/01/13-SECID/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12600

Objeto:1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 907.533,38 (novecentos e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos)que representa um acréscimo de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia R$ 1.153.087,14 (um milhão, cento e cinquenta e três mil e oitenta e sete reais e quatorze centavos) que representa um decréscimo de 7,49% (sete virgula quarenta e nove por cento) do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo negativo de R$ 245.553,76 (duzentos e quarenta e cinco mil , quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).

1.2.Dessa forma o item (2.1.1) da Cláusula Segunda do Contrato passa ter a seguinte redação:

2.1.1. O valor atribuído ao Contrato é de R$ 15.412.923,15(quinze milhões, quatrocentos e doze mil e novecentos e vinte e três reais e quinze centavos).

Assinatura: 10/07/2023

PARTES: PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 00.826.313/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2022/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03691

Objeto:1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 12.592.497,25 (doze milhões quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) que representa um acréscimo de 87,14% (oitenta e sete vírgula quatorze por cento) do valor contratado inicialmente, suprimir a quantia de R$ 255.346,34 (duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) que representa um decréscimo de -1,77% (menos um vírgula setenta e sete por cento) do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 12.337.150,91 (doze milhões trezentos e trinta e sete mil cento e cinquenta reais e noventa e um centavo).

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor do presente contrato é de R$ 26.788.006,17 (vinte e seis milhões setecentos e oitenta e oito mil seis reais e dezessete centavos). [...]”

2.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 293 (duzentos e noventa e três) dias, 858 (oitocentos e cinquenta e oito) dias, com término previsto para 29/07/2024.

2.2.Adita-se ao prazo de execução 293 (duzentos e noventa e três) dias, totalizando 743 (setecentos e quarenta e três) dias com término previsto para 30/04/2024.

Assinatura: 07/07/2023

PARTES: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.915.029/0001-08 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato Nº 040/2021/01/05 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/08503

Objeto:1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias, totalizando 1067 (mil e sessenta e sete) dias, com término previsto em 22/04/2024.

1.2. E adita-se ao prazo de execução por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, totalizando 965 (novecentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto em 23/01/2024.

Assinatura: 10/07/2023

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 140/2022/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/08692

Objeto 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 238 (duzentos e trinta e oito) dias, totalizando 508 (quinhentos e oito) dias, com término previsto para 30/03/2024.

Assinatura: 11/07/2023

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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