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D.O. nº27562 de 07/08/2019
PORTARIA N° 7702019 FISCAL CONT 0502016
D.O. nº27562 de 07/08/2019

PORTARIA Nº 0774 2019 SDPG Férias

D.O. nº27562 de 07/08/2019
PORTARIA Nº 0775 2019 SDPG Licença Paternidade DP Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

PORTARIA Nº.0774/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matricula 100717, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.08.2019 e 16.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4880/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matricula 100039, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.12.2019 e 13.12.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4858/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles, matricula 100777, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.08.2019, 30.08.2019, 02.09.2019 e 03.09.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°4630/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matricula 100353, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4682/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matricula 100751, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 29.07.2019 à 07.08.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n° 000053/2019.

Art. 6° SUSPENDER as férias individuais do Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matricula 100751, concedidas por meio da portaria de n°0774/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27562, no dia 07 de agosto de 2019, que seriam usufruídas nos dias 05.08.2019 à 07.08.2019, conforme procedimento n°4937/2019.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matricula 100978, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.08.2019 à 30.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4931/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matricula 100539, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.08.2019, 12.08.2019 e 13.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4754/2019.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Juliane Silva Clait Duarte, matricula 100645, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 02.09.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°4833/2019.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Bruna Gonzaga de Freitas, matricula 101117, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.07.2019 e 31.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4636/2019.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Alana Tauane Freires Livi, matricula 100801, usufruto de 01(um) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.09.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°4674/2019.

Art. 12 SUSPENDER as férias individuais do Servidor Público Emanuel Antonio Guia de Lara Pinto, matrícula 100421, concedida por meio da portaria de n°0145/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27446, no dia 18 de fevereiro de 2019, que seriam usufruídas nos dias 12.08.2019 à 15.08.2019, conforme procedimento n°4809/2019.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Bruna Gonzaga de Freitas, matricula 101117, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.07.2019 e 31.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4636/2019.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira, matricula 100033, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.08.2019 à 09.08.2019 e 12.08.20109, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°4572/2019.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobé Gibbon, matricula 100980, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 02.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4736/2019.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Sariza Vieira da Silva Correa, matricula 100605, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.08.2019 e 16.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4728/2019.

Art. 14 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Yuri Alaguês Bendô, matricula 100899, programadas para o período de 02.12.2019 à 16.12.2019, para serem usufruídas no período de 30.09.2019 à 14.10.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°4688/2019.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Ana Carolina Martins, matricula 100755, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.08.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°4672/2019.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matricula 100627, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.08.2019 e 09.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4655/2019.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matricula 100517, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.08.2019 e  23.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4620/2019.

Art. 18 SUSPENDER 10 (dez) dias de férias compensatórias do Defensor Público Joaquim de Oliveira Junior, matricula 100746, concedida por meio da portaria de n°0562/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27531, no dia 26 de junho de 2019, que seriam usufruídas nos dias 05.08.2019 à 09.08.2019 e 12.08.2019 à 16.08.2019, conforme procedimento n°4577/2019.

Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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