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D.O. nº27558 de 01/08/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicar em 01082019
D.O. nº27559 de 02/08/2019

EXTRATO DE CONTRATO publicar em 02082019

D.O. nº27560 de 05/08/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS publicar em 05082019

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004537/2019-53. Espécie: Contrato nº 065/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratado: VLADIMIR BARROS ARAS, CPF: 615.205.005-72. Objeto: Contratação do palestrante, Sr. VLADIMIR BARROS ARAS, para gravação de curso na modalidade - Ensino à Distancia - sobre ¿Técnicas Especiais de Investigação e Meios Especiais de Obtenção de Provas¿, cujo direito de imagem poderá ser utilizado pela Contratante no período de 01 (um) ano, a contar da data da referida gravação. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3560.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600/3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da gravação do curso. Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2019. Assinam: EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e VLADIMIR BARROS ARAS ¿ Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004467/2019-03. Espécie: Contrato nº 66/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratado: CARLOS HENRIQUE DE ARAGÃO NETO, CPF nº 100.011.098-20. Objeto: Contratação do palestrante Carlos Henrique de Aragão Neto, para falar sobre o tema ¿Prevenção dos Comportamentos Suicida e Autolesivo sem Intenção Suicida no Ambiente Escolar¿, que será realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá/MT, no dia 08 de agosto de 2019, durante o ¿Encontro Estadual de Educação do Ministério Público de Mato Grosso: a prevenção do bullying, do suicídio e da violência escolar¿, com carga horária de 02 (duas) horas. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3560.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 3.252,00 (três mil duzentos e cinquenta e dois reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 31 de julho de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Carlos Henrique de Aragão Neto - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004365/2019-41. Espécie: Contrato nº 67/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratado: VALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF/MF nº480.376.131-00. Objeto: contratação do palestrante Sr. Valdemir Oliveira do Nascimento, para ministrar curso com carga horária de 32h, nas dependências do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, destinando-se aos servidores desta instituição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3560.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 8.352,00 (oito mil,trezentos e cinquenta e dois reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 31 de julho de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Valdemir Oliveira do Nascimento - Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001619/2019-75. Espécie: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 50/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ/MF 04.858.637/0001-74. Objeto: Retificação da Ata de registro de Preços nº 50/2019, em razão da incorreção constante nos itens 5, 8 e valor total registrado da Cláusula Segunda, que trata do valor dos itens objeto da referida Ata, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 22.362,50 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Forma de pagamento: ordem bancária. Assinado: Em Cuiabá/MT, 01 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Jony Marcelo Pereira De Carvalho - Representante da empresa fornecedora.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital nº: 045/2019/PGJ/MP-MT Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS NACIONAIS., conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2019 está disponível para download nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br.

FICA A SESSÃO PÚBLICA ADIADA PARA O DIA E HORÁRIO: 14 de Agosto de 2019, às 09h30min (Horário de Brasília).

Cuiabá/MT, 01 de Agosto de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0002037/2019-41, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação do imóvel urbano situado na Rua Tancredo Neves, nº 654, Setor 02, Quadra 133, Lote 04, Centro, Tabaporã/MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Tabaporã, cujos locadores são o Senhor Alexsandro de Oliveira Prado, CPF 988.681.011-49 e a Senhora Juliana Berton Ferreira, CPF 384.383.708-29. O valor da contratação é de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade - 2005.9900; Fonte - 100/300; Natureza de Despesa - 3390.3600/3390.3900. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 31 de julho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

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