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D.O. nº27556 de 30/07/2019
Lauda 044
D.O. nº27559 de 02/08/2019

Lauda 045

D.O. nº27560 de 05/08/2019
Lauda 046

LAUDA 045

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0026-2019.

PROCESSO Nº 209447/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poconé-MT, CNPJ nº 03.687.829/0001-00.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Poconé-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023581-6

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0035-2019.

PROCESSO Nº 273121/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Guarita-MT, CNPJ nº 02.989.900/0001-39.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Nova Guarita-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023650-2

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0078-2019.

PROCESSO Nº 275618/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Monte Verde-MT, CNPJ nº 07.001.625/0001-17.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Nova Monte Verde-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 168.000,00(cento e sessenta e oito mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023649-9

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0027-2019.

PROCESSO Nº 215791/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Canarana-MT, CNPJ nº 02.030.068/0001-49.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Canarana-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 273.000,00(duzentos e setenta e três mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023579-4

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0010-2019.

PROCESSO Nº 120288/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte-MT, CNPJ nº 00.650.858/0001-00.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Terra Nova do Norte-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 198.000,00(cento e noventa e oito mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023583-2

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0034-2019.

PROCESSO Nº 129159/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Peixoto de Azevedo-MT, CNPJ nº 37.466.240/0001-96.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Peixoto de Azevedo-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 228.000,00(duzentos e vinte e oito mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023587-5

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0043-2019.

PROCESSO Nº 187118/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Marcelândia-MT, CNPJ nº 03.175.200/0001-73.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Marcelândia-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023559-1

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0685-2016

PROCESSO Nº 676191/2015

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação,  CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia /MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 0685-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 30/07/2019 para 29/07/2020.

ASSINATURA: 25/07/2019

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0051-2017

Processo nº 85728/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, CNPJ nº 15.943.434/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0051-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  29/07/2019 para 28/07/2020.

ASSINATURA: 24/07/2019.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1860-2017

Processo nº 555653/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1860-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  31/07/2019 para 30/07/2020.

ASSINATURA: 24/07/2019.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0813-2016

Processo nº 157635/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, CNPJ nº 03.204.187/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0813-2016, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  26/08/2019 para 25/08/2020.

ASSINATURA: 26/07/2019.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1269-2017

Processo nº 117596/2017   

PARTES: O Estado de Mato Grosso por da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1269-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de  14/09/2019 para 13/09/2020.

ASSINATURA: 26/07/2019.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0006-2019.

PROCESSO Nº 195734/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Garças-MT, CNPJ nº 15.051.378/0001-91.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Barra do Garças-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023567-0

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 31/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0037-2019.

PROCESSO Nº 178334/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso-MT, CNPJ nº 32.944.357/0001-14.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Sorriso-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023585-9

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

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