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PORTARIA Nº 109 / GSF / SEFAZ / 2019

Republica o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2019.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a republicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete da Senhora Secretária Adjunta do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de julho de 2019.

LUCIANA ROSA

Secretária Adjunta do Tesouro Estadual

(Original assinado)