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D.O. nº27557 de 31/07/2019
PORTARIA Nº 0731 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de antiguidade e aposentadoria Dr Paulo Sérgio Silva de Queiroz
D.O. nº27557 de 31/07/2019

PORTARIA Nº 0732 2019 DPG Representante reuniões periódicas da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar à Mulher de VG e Livramento

D.O. nº27557 de 31/07/2019
PORTARIA Nº 0734 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Andréa Castro Rotta Barreto

PORTARIA Nº. 0732/2019/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n°07/2019 encaminhado pela Técnica Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Keyla Cristina Avansi, com fito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso constituir a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento/MT, indicando um(a) representante para participar das reuniões periódicas da referida Rede;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 544259/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Defensora Pública Tânia Regina de Matos, pra representar a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso nas reuniões periódicas da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento/MT.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2019.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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