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D.O. nº28538 de 11/07/2023
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 009 publicar
D.O. nº28538 de 11/07/2023

Public 11 Julho Aditivo

D.O. nº28538 de 11/07/2023
Pub 10 SAI 11 07 2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2090-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/07303

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2090-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 373.266,51 (Trezentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos) sendo R$ 287.382,27 (Duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e  oitenta  e dois reais e vinte e sete centavos) do concedente/SINFRA e R$ 85.884,24 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) a serem acrescentados a contrapartida  não financeira do Município de Rosário Oeste-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 1.458.910,01 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dez reais e um centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 588 un de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Rosário Oeste-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

    QUANTIDADE (un.)

1

60W

187

R$ 64.500,04

2

100W

155

R$ 76.139,10

3

150W

113

R$ 62.879,98

4

200W

133

R$ 83.863,15

TOTAL

588

R$ 287.382,27

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 588 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância R$ 85.884,24 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 19/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Rosário Oeste-MT - CNPJ nº 03.180.924/0001-05

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