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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 011/2014-SECID

Processo: 515430/2018

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Convênio acima, com obrigatoriedade de devolução do saldo financeiro remanescente e os rendimentos da aplicação financeira na Conta Única do Estado por meio de DAR.

Assinatura: 29/05/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 066/2015-SECID

Processo: 122084/2019

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Convênio acima, com obrigatoriedade de devolução do saldo financeiro remanescente e os rendimentos da aplicação financeira na Conta Única do Estado por meio de DAR.

Assinatura: 29/05/2019.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99.