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D.O. nº27549 de 19/07/2019
PORTARIA N° 6722019 FISCAL CONT 0152019 VIVO
D.O. nº27549 de 19/07/2019

PORTARIA Nº 0662 2019 SDPG Férias

D.O. nº27549 de 19/07/2019
PORTARIA Nº 0665 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Alterar

PORTARIA Nº.0662/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Amanda Leila Barbacena Silva, matrícula 101091, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3942/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matricula 100292, programadas para o período de 05.08.2019 à 19.08.2019, para serem usufruídas no período de 13.08.2019 à 27.08.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°3938/2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matricula 100773, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas no período de 23.07.2019 à 21.08.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°4176/2019.

Art. 4° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Kleyton Roberto Damião Dias Cirqueira, matricula 100785, programadas para o período de agosto/2019, para serem usufruídas no período de 23.08.2019 à 06.09.2019, 15(quinze) dias, e 20.07.2020 à 03.08.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°3914/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matrícula 100029, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.07.2019 à 24.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4182/2019.

Art. 6° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Cássia Cruz Bertazzo, matricula 100456, programadas para o período de 09.09.2019 à 23.09.2019, para serem usufruídas no período de 31.07.2019 à 14.08.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°3682/2019.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Cássia Cruz Bertazzo, matricula 100456, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.08.2019 e 17.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3682/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público Bruno Ferreira de Souza, matricula 101067, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 31.07.2019, 01.08.2019, 02.08.2019 e 05.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4029/2019.

Art. 9° CANCELAR 02(dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Sariza Vieira da Silva Correa, matrícula 100605, que seriam usufruídas nos dias 17.07.2019 e 22.07.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0621/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº27541 no dia 09 de julho de 2019, conforme procedimento n°4019/2019.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matricula 100194, usufruto de 33(trinta e três) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 à 16.08.2019, referente aos períodos aquisitivos de 2010/2011 e 2011/2012, conforme procedimento n°4207/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4231/2019.

Art. 12 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Amanda Rodrigues Ferreira, matricula 100813, programadas para o período de 22.07.2019 à 05.08.2019, para serem usufruídas no período de 13.01.2020 à 27.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°3448/2019.

Art. 13 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Amanda Rodrigues Ferreira, matricula 100813, programadas para o período de Julho/2019, para serem usufruídas no período de 02.03.2020 à 31.03.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°3448/2019.

Art. 14 CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Ana Flávia Araújo Fregato, matrícula 101041, que seriam usufruídas nos dias 15.07.2019 à 19.07.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 0621/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27541 no dia 09 de julho de 2019, conforme procedimento n°3900/2019.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silvério, matricula 100076, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.07.2019 à 12.07.2019, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento n°3495/2019.

Art. 16 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Grazielli Lopes Alencar, matricula 100610, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas no período de 29.07.2019 à 12.08.2019, 15(quinze) dias, e 21.10.2019 à 04.11.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°4085/2019.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Laryssa Carolina Araújo de França, matricula 100914, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 19.07.2019 à 02.08.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°4218/2019.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matricula 100985, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.07.2019 à 26.07.2019 e 29.07.2019 à 02.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4165/2019.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública Alice Gomes Pacheco, matricula 100798, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 24.10.2019 à 07.11.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°4123/2019.

Art. 20 ALTERAR (01) um dia de férias compensatórias do Defensor Público Diogo Madrid Horita, matricula 100353, programadas para o dia 05.08.2019, para serem usufruídas no dia 12.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°4099/2019.

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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