Legislação

D.O. nº27548 de 18/07/2019
Publicação

D.O. nº27548 de 18/07/2019

Publicação Renovação Licença

D.O. nº27548 de 18/07/2019
AVISO 3ª SESSÃO TP 02/2019

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

A Votorantim Cimentos S/A, CNPJ 01.637.895/0094-31, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) a renovação da Licença de Operação (LO) n° 313824/2016 processo 165099/2009 com validade até 25/11/2019, com áreas requeridas junto ao DNPM sob o processo nº 866.810/2006 para extração e beneficiamento de argila para fabricação de cimento no Município de Diamantino/MT. Foi determinado estudo de impacto ambiental.

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D.O. nº27548 de 18/07/2019 Publicação

D.O. nº27548 de 18/07/2019

Publicação Renovação Licença

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AVISO 3ª SESSÃO TP 02/2019