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D.O. nº28537 de 10/07/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A LEANDRO DOS SANTOS EPP
D.O. nº28537 de 10/07/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO FUNAC.PRO.2023/00428

D.O. nº28539 de 12/07/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO BUILT UP

EXTRATO DE TERMO 022/2023 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS ENTRE A EMPRESA MAROMBI ALIMENTOS LTDA E O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO/FUNAC/SESP/SAAP.

PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT e a Empresa MAROMBI ALIMENTOS LTDA, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT, SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a formalização de cooperação mútua, visando a integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remição e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário de MT, que cumprem pena no regime fechado no Centro de Ressocialização da Comarca de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviços.

FISCAIS DO CONTRATO:

Fica designado como fiscal pela FUNAC: Titular: WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR;

Fica designado como fiscal pelo Tomador de Serviços: COSME HUNHOFF e ALÉSSIO VILSON DI DOMENICO;

Fica designado como fiscal pelo Conselho da Comunidade de Sorriso: GILBERTO CARLOS GASPAROTTO;

Fica designado como fiscal pela SAAP/Unidade Penal: Diretor(a) da Unidade Penal de onde serão disponibilizados os recuperandos para os trabalho.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00428

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023

ASSINAM: ALÉSSIO VILSON DI DOMENICO e COSME HUNHOFF (Empresa Marombi Alimentos Ltda), GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho da Comunidade de Sorriso/MT), EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

EXTRATO DE TERMO 025/2023 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS ENTRE A EMPRESA FAZENDA PUVA E O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO/FUNAC/SESP/SAAP.

PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT e a Empresa FAZENDA PUVA, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT, SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a formalização de cooperação mútua, visando a integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remição e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário de MT, que cumprem pena no regime fechado no Centro de Ressocialização da Comarca de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviços.

FISCAIS DO CONTRATO:

Fica designado como fiscal pela FUNAC: Titular: WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR;

Fica designado como fiscal pelo Tomador de Serviços: TEDY WENDELL PUVA;

Fica designado como fiscal pelo Conselho da Comunidade de Sorriso: GILBERTO CARLOS GASPAROTTO;

Fica designado como fiscal pela SAAP/Unidade Penal: Diretor(a) da Unidade Penal de onde serão disponibilizados os recuperandos para os trabalho.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00428

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023

ASSINAM: TEDY WENDELL PUVA (Sócio/Administrador da Empresa Fazenda Puva), GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho da Comunidade de Sorriso/MT), EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

EXTRATO DE TERMO 026/2023 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS ENTRE A EMPRESA TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA E O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SORRISO/FUNAC/SESP/SAAP.

PARTES: CONSELHO DA COMUNIDADE DE SORRISO/MT e a Empresa TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, com anuência da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/FUNAC, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT, SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a formalização de cooperação mútua, visando a integração institucional, para a oferta de assistência social, profissionalização, remição e trabalho remunerado aos recuperandos do Sistema Penitenciário de MT, que cumprem pena no regime fechado no Centro de Ressocialização da Comarca de Sorriso/MT.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes e mediante justificativa prévia da empresa Tomadora de Serviços.

FISCAIS DO CONTRATO:

Fica designado como fiscal pela FUNAC: Titular: WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR;

Fica designado como fiscal pelo Tomador de Serviços: DALIERME APARECIDO BARBOSA RIBEIRO, FREDERICO AUGUSTO DE MORAES VALENTE;

Fica designado como fiscal pelo Conselho da Comunidade de Sorriso: GILBERTO CARLOS GASPAROTTO;

Fica designado como fiscal pela SAAP/Unidade Penal: Diretor(a) da Unidade Penal de onde serão disponibilizados os recuperandos para os trabalho.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2023/00428

DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023

ASSINAM: DALIERME APARECIDO BARBOSA RIBEIRO (Sócio da Empresa TRIUNFO REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA), GILBERTO CARLOS GASPAROTTO (Presidente do Conselho da Comunidade de Sorriso/MT), EMANUELLE C. NAVARRO MANO (Juíza da Vara de Execução Penal de Sorriso/MT), HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC), JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

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