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D.O. nº27544 de 12/07/2019
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO 069/2014
D.O. nº27545 de 15/07/2019

CONTRATO 011.2019

D.O. nº27546 de 16/07/2019
CHAMADA PÚBLICA TANGARA DA SERRA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2019

(Processo Administrativo n° 301039/2019)

Origem: Adesão Carona à Ata de Registro de Preços Nº 001/2019/UNEMAT - Pregão Eletrônico Nº 043/2018 - UNEMAT, instruída através do Processo Administrativo n° 301039/2019, com respaldo no Parecer da Sub Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 1.916/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: TIM - TRANSPORTES INTEGRADOS MATOGROSSENSES EIRELI (CNPJ n° 14.421.118/0001-06)

Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, para atender a demanda da SEDUC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em contrato.

Valor: R$ 96.510,00 (noventa e seis mil e quinhentos e dez reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 11/07/2019 e término em 10/07/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato (SUDE): Andreia Aparecida Pinto de Souza - CPF: 706.454.931-04 - Mat. 255009.

Suplente de Fiscal (SUDE): Edyvana Gomes da Silva - CPF: 161.729.491-88 - Mat. 22200.

Fiscal de Contrato (SUAD): Artur José Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-53 - Mat. 271987.

Suplente de Fiscal (SUAD): Valter Badini Junior - CPF: 622.424.821-49 - Mat. 215929.

Cuiabá/MT, 11 de julho de 2019.

MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK

Secretária de Estado de Educação

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