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PORTARIA Nº0622/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.3485/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 04.07.2019 à 10.07.2019

Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove

Assessora Jurídica: Tainara dos Anjos Santos

De 11.07.2019 à 17.07.2019

Dr. Mauro Cezar Duarte Filho

Assessor Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 04.07.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de julho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)