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PORTARIA Nº. 594/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matricula 100807, programadas para o período de setembro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 28.07.2019 à 11.08.2019, 15(quinze) dias, e 02.03.2020 à 16.03.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°2772/2019.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Thais de Oliveira Feitosa, matrícula 100525, usufruto de 81(oitenta e um) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.07.2019 à 20.09.2019, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015, 2017/2018 e 2018/2019, conforme solicitação feita no dia 27.06.2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Roselly Gonzaga Matos, matrícula 101060, programadas para o período de dezembro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 08.01.2020 à 22.01.2020, 15(quinze) dias, e 07.02.2020 à 21.02.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°3365/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Joaquim José A. Guedes da Silva, matrícula 100110, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.07.2019 à 19.07.2019 e 22.07.2019 à 26.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3302/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público Nery Lucia Santana Rezende, matrícula 100427, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.07.2019, 08.07.2019 à 10.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3424/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 à 19.07.2019 e 22.07.2019 à 26.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3089/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, matrícula 100177, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.07.2019 à 02.08.2019 e 05.08.2019 à 09.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3099/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público Felipe Augusto Dorileo de Rezende, matrícula 100935, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.07.2019 à 05.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3199/2019.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobe Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.09.2019 e 10.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3119/2019.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte, matrícula 100178, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 à 19.07.2019, 22.07.2019 à 24.07.2019, 16.08.2019 e 19.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3172/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Júnior, matrícula 100196, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.07.2019 e 26.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3187/2019.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Milana Rodrigues de Souza, matrícula 100659, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.07.2019 à 12.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3054/2019.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3142/2019.

Art. 14 CANCELAR 16(dezesseis) dias de férias individuais do Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matricula 100083, que seriam usufruídas nos dias 11.07.2019 à 26.07.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0501/2019/SDPG, publicada no D.O n°27519 no dia 06 de junho de 2019, conforme procedimento n°3191/2019.

Art. 15 CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardoso de Assunção, matrícula 100341, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.07.2019 à 02.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3344/2019.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Angélica Santos Marcondes, matrícula 100748, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 04.07.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°3333/2019.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.08.2019 à 23.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3092/2019.

Art. 18 CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matrícula 100702, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3094/2019.

Art. 19 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Juliane Silva Clait Duarte Barbosa, matrícula 100645, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas no período de 13.01.2020 à 11.02.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°3188/2019.

Art. 20 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Gisele Miranda Silva Armando, matrícula 100664, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas no período de 14.10.2019 à 13.11.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°3062/2019.

Art. 21 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Fabris Neto, matrícula 100348, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.09.2019, 06.09.2019 e 09.09.2019 à 11.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3348/2019.

Art. 22 CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro, matrícula 100112, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 à 19.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3127/2019.

Art. 23 CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Bruna Queiroz de Carvalho, matrícula 100938, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.11.2019, 18.11.2019 e 19.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°3096/2019.

Art. 24 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Caroline Aparecida Mathis, matrícula 101013, programadas para o período de 01.07.2019 à 15.07.2019, para serem usufruídas no período de 15.07.2019 à 29.07.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°3100/2019.

Cuiabá/MT, 02 de julho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)