Legislação

D.O. nº27533 de 28/06/2019
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0212018 MTI

D.O. nº27533 de 28/06/2019

EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0062016

D.O. nº27535 de 01/07/2019
RETIFICAR EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019/DPMT

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2016/DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO.

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS DE MATO GROSSO.

Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 006/2016/DP/MT, reajustando o preço da prestação das tarifas postais no percentual médio de 5,99% (cinco virgula noventa e nove por cento), a partir do dia 09/11/2018, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Assina: Defensor Público Geral do Estado de Mato Grosso - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz

Data de Assinatura: 12 de junho 2019.

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D.O. nº27533 de 28/06/2019EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0212018 MTI

D.O. nº27533 de 28/06/2019

EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0062016

D.O. nº27535 de 01/07/2019RETIFICAR EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019/DPMT

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D.O. nº27535 de 01/07/2019
RETIFICAR EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019/DPMT