Legislação

D.O. nº27530 de 25/06/2019
Portaria n° 563/2019/DPG- Nomeação Membro Tomada de Contas Especial

D.O. nº27532 de 27/06/2019

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2019 - VERA/MT

D.O. nº27532 de 27/06/2019
Edital Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Defensor(a) Dr Roberto Tadeu Vaz Curvo

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 03/2019/DPMT

COOPERANTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83

COOPERADA: MUNICÍPIO DE VERA - CNPJ N 00.179.531/0001-93

OBJETO: Disponibilização pelo Cooperado à Cooperante de 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado; 01 (um) servidor para executar serviços de recepção e limpeza;

ASSINATURA: 29 de maio de 2019

VIGÊNCIA: 29 de maio de 2019 até 31 de dezembro 2020

FISCAL DO TERMO DE CESSÃO:

Servidor designado titular: VINÍCIUS FERRARIN HERNANDEZ

SIGNATÁRIOS: CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e MOACIR LUIZ GIACOMELLI - Munícipio de Vera/MT

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D.O. nº27530 de 25/06/2019Portaria n° 563/2019/DPG- Nomeação Membro Tomada de Contas Especial

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D.O. nº27532 de 27/06/2019Edital Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Defensor(a) Dr Roberto Tadeu Vaz Curvo

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Edital Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Defensor(a) Dr Roberto Tadeu Vaz Curvo