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PORTARIA Nº. 0554/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2671/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, conforme tabela abaixo:

DATA

ESCALA DE PLANTÃO

DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL

De 26.06.2019 à 03.07.2019

Dra. Graciela Faria

Assessor Jurídico: Marcos Pinheiro de Almeida Júnior

De 03.07.2019 à 10.07.2019

Dra. Helyodora Carolyne Almeida Rotini

Assessor Jurídico: Marcos Vinicius Almeida da Silva

De 10.07.2019 à 17.07.2019

Dr. Silvio Jeferson de Santana

Assessora Jurídica: Ercília Borges

De 17.07.2019 à 24.07.2019

Dra. Regiane Xavier Dias Ribeiro

Assessora Jurídica: Renata Elisa Curvo Marini

De 24.07.2019 à 31.07.2019

Dra. Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia

Assistente Jurídica: Luana dos Santos Martins

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de junho de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)