EXTRATO DO CONTRATO 069/2019/FUNDED
PROCESSO: 152713/2019/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2019/SECEL.
CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. CONTRATADA: Sr. Luiz Rafael Gomes Fonseca Junior, CPF Nº. 036.460.981-80.
OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para a modalidade Futsal, em conformidade dos termos e condições previstas no Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL e demais anexos, independente de transcrição, assim como na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.
DO VALOR: Os valores a serem pagos em cada etapa são os constantes no Anexo III do Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL, conforme convocação a ser realizada pela SECEL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO: U.O. 14601; PROGRAMA 284; P.A.O.E. 3034; NATUREZA DE DESPESA 33.90.36; FONTE 195. PATRONAL: U.O. 14601; PROGRAMA 284; P.A.O.E. 3034; NATUREZA DE DESPESA 33.90.47; FONTE 195.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2019.