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D.O. nº27524 de 13/06/2019
Procedimento 349534 2018 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03 ASMATS
D.O. nº27524 de 13/06/2019

PORTARIA Nº 0522 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

D.O. nº27524 de 13/06/2019
PORTARIA Nº 0523 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

PORTARIA Nº0522/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2574/2019;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 05.06.2019 à 12.06.2019

Dra. Erinan Goulart Ferreira

Assessor Jurídico:Gabriel Lourenço Dioz Silva

De 12.06.2019 à 19.06.2019

Dra. Paula Ferreira Fernandes

Assessora Jurídica:Elexandra Bethania Frajado de Souza

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos de 05.06.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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