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PORTARIA Nº. 0524/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à 26.04.2019, 29.04.2019 e 30.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°408/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matricula 100693, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.06.2019 à 19.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2418/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves Queiroz, matricula 100029, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.06.2019, 14.06.2019, 17.06.2019 e 18.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2655/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público Paulo Renato Cardoso Paião, matricula 100281, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2562/2019.

Art. 5° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Renata Elisa Curvo Marini, matricula 100668, programadas para o período de julho/2019, para serem usufruídas no período de 06.01.2020 a 04.02.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°2421/2019.

Art. 6° ALTERAR o período de 03(três) dias de férias compensatórias do Servidor Público Mateus José Tiago Lopes Mussi, matricula 100862, programadas para o período de 05.06.2019 à 07.06.2019, para serem usufruídas no período de 23.08.2019, 26.08.2019 e 27.08.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°1858/2019.

Art. 7° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Helino Silvio de França, matricula 100963, programadas para o período de 19.08.2019 à 02.09.2019, para serem usufruídas no período de 02.09.2019 à 16.09.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e conceder usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 24.06.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°2623/2019.

Art. 8° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Hamiller Kogiso Feitosa, matricula 100590, programadas para o período de 01.07.2019 à 15.07.2019, para serem usufruídas no período de 02.09.2019 à 16.09.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°2330/2019.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Garcia Carneiro, matricula 100735, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.06.2019 à 28.06.2019, 01.07.2019 à 05.07.2019 e 08.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2622/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Servidor Público Yuri Alaguês Bendô, matricula 100899, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.06.2019 e 19.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2383/2019.

Art. 11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli, matricula 100594, programadas para o período de Julho/2019, para serem usufruídas no período de 07.01.2020 à 05.02.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°2343/2019.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Bruna Gonzaga de Freitas, matricula 101117, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2326/2019.

Art. 13 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Nabila Diva Fares Novais, matricula 100651, programadas para o período de Julho/2019, para serem usufruídas no período de 27.12.2019 à 26.01.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°2414/2019.

Art. 14 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Renato Moura Dueti Silva, matricula 100619, programadas para o período de 20.05.2019 à 18.06.2019, para serem usufruídas no período de 16.10.2019 à 14.11.2019, referente ao período aquisitivo 20172018, conforme procedimento n°1218/2019.

Art. 15 CONCEDER ao Servidor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.07.2019 à 25.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°1744/2019.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matricula 100689, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.07.2019 à 02.08.2019 e 05.08.2019 à 09.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2495/2019.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matricula 100624, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.06.2019 à 12.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2299/2019.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Ercilia Borges, matricula 100235, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.07.2019, 05.07.2019 e 08.07.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2539/2019.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.06.2019 à 19.06.2019 e 22.06.2019 à 26.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°2146/2019.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)