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EXTRATO DO CONTRATO N. º 002/2019/GOV - ADESÃO A A.R.P Nº. 028/2018 - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2018/SEGES/MT

PROCESSO: 82861/2019

CONTRATANTE - Governadoria

CONTRATADA - Pires de Miranda e CIA LTDA EPP

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de apoio logístico e fornecimento de matérias para eventos, fornecendo coffe break para atender a demanda do Cerimonial do Gabinete de Governo, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência nº 001/2019/Cerimonial apresentado e demais anexos constantes no Processo Administrativo Nº 82861/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2568 Elemento de despesa: 39 Fonte: 100.

Nº DO EMPENHO: 04105.0001.19.000235-8

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, com inicio em 06.06.2019 a 06.06.2020.

VALOR TOTAL: R$ 59.971,34 (cinqüenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 06.06.2019

ASSINAM: WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA - Ordenador de Despesa - Representando a Governadoria do Estado de Mato Grosso - ROSALVO PIRES DE MIRANDA - Representante da empresa Piras de Miranda e CIA LTDA EPP.

PORTARIA Nº 022/2019/CCV

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 002/2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa os servidores Fernando Jerônimo Gonso - matricula funcional - 138571, Márcia Andrea Nunes Soares- matricula funcional - 62681 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme as atribuições descritas nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 06 de junho de 2019.

WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(Original assinado)