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EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO N.º 004/2018/GTCC - ADESÃO A.R.P. N. 036/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2017/SEGES

CONTRATANTE - Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção - Representado pelo seu Ordenador de Despesa, Sr. Wanderson de Jesus Nogueira

CONTRATADA - OI S/A - Representada pelos Srs. Kenia Gomes de Oliveira e Roberto Wagner Sandrin.

OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato 004/2018/GTCC, que fica extinto em todos os seus termos e condições, a partir de 04.06.2019, conforme os termos motivados nos autos do processo nº 29565/2019.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II da Lei nº 8.666/93, e, cláusula 13.1 do contrato nº 004/2018/GTCC.

DATA DA ASSINATURA: 04.06.2019.

ASSINAM: Wanderson de Jesus Nogueira - Ordenador de Despesa. Kenia Gomes de Oliveira e Roberto Wagner Sandrin - representantes da Empresa OI S/A.