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D.O. nº27519 de 06/06/2019
DOE TERCEIROS
D.O. nº27519 de 06/06/2019

Energéticas Águas da Pedra 30052019 RCA 09052019 PV 4645

D.O. nº27519 de 06/06/2019
PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA

ENERGÉTICA ÁGUAS DA PEDRA S.A

CNPJ Nº. 08.768.414/0001-77

CNPJ Nº. 08.768.414/0003-39

 NIRE Nº. 51.300.008.637

NIRE Nº. 53.9.0033140-6

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ENERGÉTICA ÁGUAS DA PEDRA S.A., REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2019. Aos 09 dias do mês de maio do ano de 2019, às 16 horas, na filial da Companhia, reuniu-se o Conselho de Administração da Energética Águas da Pedra S.A., com a totalidade dos membros ao final assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre REELEIÇÃO DIRETOR PRESIDENTE E DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO: Nomear o Sr. Felipe dos Santos Moreira, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador do documento de identidade RG nº 069.144.00-18 SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº 967.935.385-00, residente e domiciliado na Praia do Flamengo, nº 78, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.210-030, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro, para o mandato de 23/05/2019 a 23/05/2022. O diretor eleito declara, para todos os fins de direito, e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e que não é pessoa impedida por lei ou condenada a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação nos termos do Art. 1.011, §1º do Código Civil, conforme Declaração de Desimpedimento. O diretor será investido no cargo mediante assinatura do Termo de Posse. São anexos e parte integrante deste ato a Declaração de Desimpedimento (Anexo I) e o Termo de Posse (Anexo II). Deliberação: Os membros do Conselho aprovaram a nomeação do Sr. Felipe dos Santos Moreira. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Marcelo José Cavalcanti Lopes, José Paulo Werberich, João Henrique de Araujo Franklin Neto, Antonio Maria Amorim Barra e por mim, Felipe dos Santos Moreira, que secretariei os trabalhos, a redigi e encerro com minha assinatura. Brasilía/DF, 09 de maio de 2019. Anexo I - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Felipe dos Santos Moreira, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador do documento de identidade RG nº 069.144.00-18 SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº 967.935.385-00, residente e domiciliado na Praia do Flamengo, nº 78, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.210-030, eleito por meio da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 09 de maio de 2019, para ocupar os cargos de Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da Energética Águas da Pedra S./A. declara, para os devidos fins de direito que não é pessoa impedida por lei ou condenada a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação nos termos do Art. 1.011, §1º do Código Civil. Declara ainda que está em dia com suas obrigações sociais, não estando submetido a nenhum e qualquer processo disciplinar/ético. Brasília/DF, 09 de maio de 2019. Felipe dos Santos Moreira. Anexo II - TERMO DE POSSE DE MEMBRO DA DIRETORIA: O abaixo assinado, Sr. Felipe dos Santos Moreira, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador do documento de identidade RG nº 069.144.00-18 SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº 967.935.385-00, residente e domiciliado na Praia do Flamengo, nº 78, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.210-030, é eleito por meio da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 09 de maio de 2019, para ocupar os cargos de Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da Energética Águas da Pedra S./A. (“Sociedade”). O mandato terá início em 23 de maio de 2019 e término em 23 de maio de 2022. O Diretor ora eleito é investido no seu cargo mediante assinatura do presente termo, o qual será lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. O Diretor ora investido, nos termos do art. 147 da Lei nº. 6.404/76, declara, sob as penas da lei, que: (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para Argos de administração de companhia aberta; (iii) atende ao requisito de reputação ilibada; e (iv) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia. Para efeitos de recebimento de citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, o Diretor informa o endereço Praia do Flamengo, nº. 78, 5º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.210-030. Brasília/DF, 09 de maio de 2019. Felipe dos Santos Moreira. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. Empresa ENERGÉTICA ÁGUAS DA PEDRA S.A.. Certifico registro sob o nº 2150719 em 27/05/2019 da Empresa ENERGÉTICA ÁGUAS DA PEDRA S.A., Nire 51300008637 e protocolo 190675748 - 23/05/2019. Autenticação: CAD32D22381D35EFAFC6488C9267CB98206CB72F. Júlio Frederico Muller Neto - Secretário-Geral.

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