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D.O. nº27518 de 05/06/2019

PORTARIA Nº 0490 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital Dra Ana Cristina Pereira de Souza Vidal em substituição

PORTARIA Nº. 0490/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.1396/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora substituta do Núcleo Cível de Cuiabá/MT no período de 20.05.2019 à 11.06.2019, 03.06.2019 à 07.06.2019, 10.06.2019 e 11.06.2019.

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)