Aguarde por favor...
D.O. nº27518 de 05/06/2019
PORTARIA Nº 0491 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar
D.O. nº27518 de 05/06/2019

PORTARIA Nº 0492 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Incluir

D.O. nº27518 de 05/06/2019
PORTARIA Nº 0493 2019 Escala de Substituições Núcleo Criminal Comarca de Rondonópolis

PORTARIA Nº0492/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1855/2019;

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT do ano 2019, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

Dia 12.05.2019

Assessora Jurídica: Aline Natale

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos de 12.05.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de junho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital