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D.O. nº27516 de 03/06/2019
ATO 396 2019 PGJ e outros publicar em 03062019
D.O. nº27518 de 05/06/2019

ATO 400 2019 PGJ e outros publicar em 05062019

D.O. nº27519 de 06/06/2019
ATO 399 2019 PGJ e outros publicar em 06062019

                               ATO N.º 400/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003827/2019-17, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.876/2019, RESOLVE: Nomear VALÉRIA THAIS DA SILVA ALVES, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 2018721-1-SEJUSP/MT e do CPF n.º 046.312.891-55, para exercer, em comissão, o cargo de Auxiliar Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VII, lotando-a na 27ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, durante a licença para tratamento de saúde da servidora WANIA PAGLIARO FRANCO, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 20.05.2019 a 16.09.2019.

Cuiabá, 03 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.º 403/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003844/2019-43, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear GABRIELLA BORGES BARBOSA, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 20041187-SESP/MT e do CPF n.º 026.811.901-50, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na Procuradoria Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora JOSELMA PEREIRA AGULHÓ, com efeitos a partir de 03.06.2019.

Cuiabá, 03 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.º 404/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003388/2019-36, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear BÍSNEA CRISTINA SILVA, bacharel em direito,  portadora do RG n.º 1575569-0-SSP/MT e do CPF n.º 014.749.621-73, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de VÁRZEA GRANDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da Licença à Gestante da servidora ALINY DOS SANTOS, com efeitos a partir de 04.06.2019.

Cuiabá, 03 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.º 405/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  20.14.0001.0003870/2019-20, RESOLVE: Exonerar a servidora DIONI MARIA ATTILIO, matrícula n.º 006952, portadora do RG n.º 0488963-0-SEJUSP/MT e do CPF n.º 376.462.731-04, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada nos Centros de Apoio Operacional de Cuiabá, com efeitos a partir de 05.06.2019.

Cuiabá, 03 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

ATO N.º 406/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003870/2019-20, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MARCEL MEDINAS DE CAMPOS, Engenheiro Sanitarista e Ambiental,  portador do RG n.º 1908144-8-SESP/MT e do CPF n.º 036.079.961-21, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o nos Centros de Apoio Operacional de Cuiabá, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora DIONI MARIA ATTILIO, com efeitos a partir de 05.06.2019.

Cuiabá, 03 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

PORTARIA nº 695/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Conceder à Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº001257, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2020 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 001335, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 30.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 001335, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de junho de 2019.

DEOSDETE CRUZ JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional

RESOLUÇÃO Nº 59/2019-CSMP

Altera o Anexo da Resolução n° 32/2019-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 416/2010; RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Anexo da Resolução n° 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO

QUADRO DE VAGAS DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PUBLICO

Nº de Ordem

Entrância

Comarca

Nº de Vagas

1

Procuradoria

Cuiabá

39

2

Órgão Auxiliar

Centro de Apoio Operacional

2

3

Final

Cuiabá

138

4

Final

Barra do Garças

14

5

Final

Cáceres

16

6

Final

Rondonópolis

28

7

Final

Primavera do Leste

10

8

Final

Sinop

16

9

Final

Sorriso

10

10

Final

Tangará da Serra

10

11

Final

Várzea Grande

32

12

Intermediária

Água Boa

4

13

Intermediária

Alto Araguaia

4

14

Intermediária

Alta Floresta

8

15

Intermediária

Barra do Bugres

4

16

Intermediária

Campo Novo do Parecis

4

17

Intermediária

Campo Verde

4

18

Intermediária

Canarana

2

19

Intermediária

Chapada dos Guimarães

4

20

Intermediária

Colíder

4

21

Intermediária

Comodoro

4

22

Intermediária

Diamantino

6

23

Intermediária

Jaciara

4

24

Intermediária

Juara

4

25

Intermediária

Juína

6

26

Intermediária

Lucas do Rio Verde

8

27

Intermediária

Mirassol D'Oeste

4

28

Intermediária

Nova Mutum

6

29

Intermediária

Nova Xavantina

4

30

Intermediária

Paranatinga

2

31

Intermediária

Peixoto de Azevedo

4

32

Intermediária

Pontes e Lacerda

6

33

Intermediária

Porto Alegre do Norte

4

34

Intermediária

Poxoréu

2

35

Intermediária

São José do Rio Claro

2

36

Inicial

Alto Garças

2

37

Inicial

Alto Taquari

2

38

Inicial

Apiacás

2

39

Inicial

Araputanga

2

40

Inicial

Arenápolis

2

41

Inicial

Aripuanã

2

42

Inicial

Brasnorte

2

43

Inicial

Campinápolis

2

44

Inicial

Cláudia

2

45

Inicial

Colniza

2

46

Inicial

Cotriguaçu

2

47

Inicial

Dom Aquino

2

48

Inicial

Feliz Natal

2

49

Inicial

Guarantã do Norte

2

50

Inicial

Guiratinga

2

51

Inicial

Itaúba

2

52

Inicial

Itiquira

2

53

Inicial

Jauru

2

54

Inicial

Juscimeira

2

55

Inicial

Marcelândia

2

56

Inicial

Matupá

2

57

Inicial

Nobres

2

58

Inicial

Nortelândia

2

59

Inicial

Nova Canaã do Norte

2

60

Inicial

Nova Monte Verde

2

61

Inicial

Nova Ubiratã

2

62

Inicial

Novo São Joaquim

2

63

Inicial

Paranaíta

2

64

Inicial

Pedra Preta

2

65

Inicial

Poconé

2

66

Inicial

Porto dos Gaúchos

2

67

Inicial

Porto Espiridião

2

68

Inicial

Querência

2

69

Inicial

Ribeirão Cascalheira

2

70

Inicial

Rio Branco

2

71

Inicial

Rosário Oeste

2

72

Inicial

Santo Antônio do Leverger

2

73

Inicial

São Félix do Araguaia

2

74

Inicial

São José dos Quatro Marcos

2

75

Inicial

Sapezal

2

76

Inicial

Tabaporã

2

77

Inicial

Tapurah

2

78

Inicial

Terra Nova do Norte

2

79

Inicial

Vera

2

80

Inicial

Vila Bela da Santíssima Trindade

2

81

Inicial

Vila Rica

4

TOTAL

513

                               Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 03 de junho de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do Conselho Superior do Ministério Público

MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO

Procuradora de Justiça

Secretária do Conselho Superior do Ministério Público

RESOLUÇÃO Nº 60/2019-CSMP

Altera o artigo 42 da Resolução nº 28/2011-CSMP, que aprova o Regulamento do Concurso para Ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 416/2010; RESOLVE:

Art. 1º Os parágrafos 1º, 2º e 5º do artigo 42 da Resolução nº 28/2011-CSMP passam a vigorar com as seguintes redações:

Art. 42 (…)

§1º. Os recursos poderão ser interpostos no prazo de 02 (dois) dias a contar da divulgação dos gabaritos, com relação ao resultado da prova seletiva preambular objetiva; e a contar da publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e no site oficial do Ministério Público (www.mpmt.mp.br), quanto ao resultado das provas discursivas.

§2º. O recurso contra o resultado final do concurso poderá ser interposto no prazo de 02 (dois) dias, contados da data em que for publicada a nominata dos aprovados e a respectiva ordem de classificação no Diário Oficial do Estado, nos moldes desta Resolução.

(…)

§5º. Os recursos interpostos serão numerados, adotando-se método que impeça a respectiva identificação no momento do julgamento, que deverá ocorrer em instância única, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do encerramento do prazo recursal.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 03 de junho de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do Conselho Superior do Ministério Público

MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO

Procuradora de Justiça

Secretária do Conselho Superior do Ministério Público

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003406/2019-35. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: E.C.A. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA., CNPJ/MF 37.509.544/0001-93. Objeto: Tendo em vista o interesse da Procuradoria-Geral de Justiça em dar continuidade ao contrato, por se tratar de serviço contínuo de necessidade permanente, fica a vigência do Contrato nº 45/2018 prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 05 de junho de 2019. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900 / 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de junho de 2019. Assinam: DEOSDETE CRUZ JUNIOR - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional e Otavio Carminati Filho - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007780/2018-86. Espécie: Contrato nº 30/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 72.381.189/0010-01.Objeto: Aquisição de microcomputadores desktop ultracompacto com uma tela, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes neste contrato, na Ata de Registro de Preço 36/2018, anexo I, inerente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2018, gerenciado pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$3.040.000,00 (três milhões e quarenta mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de junho de 2019. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional e Fabiana dos Santos Alves - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002803/2019-20 (Registro nº 002803-001/2019). Espécie: Contrato nº 48/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ/MF nº 06.167.347/0001-00. Objeto: Aquisição de 08 (oito) assinaturas anuais do Jornal A GAZETA. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de junho de 2019. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional e Adair Nogarol - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 033/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 17 de Junho de 2019, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO EM ESPAÇOS DE PRÉDIOS BEM COMO REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ESTRUTURAS PREDIAIS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT) LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ-MT E VÁRZEA GRANDE-MT (GESSO ACARTONADO, PLACAS DE FORRO DE PVC, PLACAS DE FORRO MINERAL, VIDROS, CONJUNTO DE PORTAS DE MADEIRA)

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 03 de Junho de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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