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D.O. nº28533 de 04/07/2023
PORT 772 23 CES DIR ESC EZEQUIEL
D.O. nº28533 de 04/07/2023

PORT 773 23 CES DIR ESC LUCIANO

D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO DA PORTARIA Nº 744/2023/CGE/COR/SEDUC

PORTARIA Nº 773/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/83470, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a partir de 30 de junho de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do servidor LUCIANO ALVES BARBOZA, CPF nº 911.xxx.xxx-xx, da EE 13 DE MAIO, no município de Porto Esperidião/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2023.

Cuiabá-MT, 03 de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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