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D.O. nº27514 de 30/05/2019
PORTARIA Nº 0469 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 18052019
D.O. nº27514 de 30/05/2019

PORTARIA Nº 0470 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação nos dias 13032019 13042019 18052019

D.O. nº27514 de 30/05/2019
PORTARIA Nº 0471 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 04052019

PORTARIA Nº. 0470/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1633/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Tânia Regina de Matos, para atuar no mutirão, Várzea Grande Grupo + Ação, nos dias 16.03.2019, 13.04.2019, e 18.05.2019 (sábados), a ser realizado na Rua Carvão Branco, Bairro José Carlos Guimarães em Várzea Grande/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 16.03.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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