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D.O. nº27513 de 29/05/2019
ATO N° 391 2019 PGJ publicar em 29052019 WORD
D.O. nº27514 de 30/05/2019

PORTARIA 680 2019 PGJ e outros publicar em 30052019

D.O. nº27516 de 03/06/2019
ATO 396 2019 PGJ e outros publicar em 03062019

                PORTARIA Nº 680/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 02.10.2019, para que seja considerado o seu gozo: 20(vinte) dias a partir de 30.09.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE  o substituto no período(PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 394/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 02.09.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.11.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 945/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA matrícula nº 001027, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 16.10.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 30.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 160/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 08.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 950/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 13.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 160/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 03.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 26.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 060/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 20.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.02.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 946/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 24.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 722/2018-PGJ, que concedeu à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 01.07.2019, conforme Portaria nº 722/2018-PGJ, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 15.07.2019, nos termos da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANNE KARINE  LOUZICH HUGUENEY WIERGERT (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2019-PGJ, que concedeu à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 21.10.2019, para que seja considerado o seu gozo: 10(dez) dias a partir de 11.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 033/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 27.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 681/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2011 a 06.01.2012, para serem usufruídos a partir de 16.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Conceder ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para ser usufruído em 06.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAIS LIANE RESENDE a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. GUILHERME DA COSTA, matrícula nº 001353, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para ser usufruído em 04.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para ser usufruído a partir de 29.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015, para serem usufruídos a partir de 13.05.2019,  nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 17.05.2019 e 01(um) dia em 20.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES  o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. RAFAEL MARINELLO, matrícula nº 001325, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos a partir de 18.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA  o substituto no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 682/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 926/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 03.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, endo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE BALAS  o substituto no período (Gedoc 005383-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1059/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 29.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 170/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, matrícula nº 001224, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 29.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 100/2019-PGJ, que concedeu à Dra. FABIOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 06.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 130/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 05.08.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 130/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 15.08.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 129/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 01.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 037/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias a partirde 01.04.2019 para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 01.04.2019, sendo o Promotor de Justiça, Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, o susbtituto no período...” LEIA-SE: “...20 (vinte) dias a partir de 01.04.2019, sendo o Promotor de Justiça, Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, o susbtituto no período...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 646/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 22.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS  a substituta no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 683/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao) Dr. CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CELIO JOUBERT FURIO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.02.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CELIO JOUBERT FURIO o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONOS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONOS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 04.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 684/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01(um) dia em 10.05.2019 e 05 (cinco) dias  a partir de 24.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO COSTA LATORRACA o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 04(quatro) dias a partir de 25.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO COSTA LATORRACA o substituto nos períodos (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 583/2018-PGJ, que concedeu à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, realizado no 2º semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir de 13.05.2019, para que seja considerado o seu gozo  a partir de 16.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 19.06.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 24.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto nos períodos (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 026/2019-PGJ, que concedeu à Dra. RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, realizado no 2º semestre de 2018, que seriam usufruídos a partir de 29.04.2019, para que seja considerado o seu gozo  a partir de 06.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 685/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 1059/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, matrícula nº 001010, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 06.01.2020, para que seja considerado o seu gozo a partir de 23.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 170/2019-PGJ, que concedeu à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 22.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 29.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES  SANTOS  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 167/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 01.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 428/2019-PGJ, que concedeu à Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 001362, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 06.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE BALAS  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 946/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 06.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 027/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 22.07.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGERIO BRAVIN DE SOUZA  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 028/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 16.10.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGERIO BRAVIN DE SOUZA  o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1061/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir de 28.08.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 228/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA FÁTIMA PRADO RIBEIRO RICARTES, matrícula nº 006266, lotada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 44/2019. CONTRATADOS: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA. CNPJ N°  11.128.083/0001-15.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 28  de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 229/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:

Ata de Registro de Preço nº 48/2019. Empresa Fornecedora: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 86.729.324/0002-61.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização da Ata de Registro de Preços o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 28 de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 230/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 46/2019. CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 86.729.324/0002-61.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 28 de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006629/2018-26 (Registro n° 006629-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: MILANFLEX INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº: 86.729.324/0002-61. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de móveis, incluindo montagem e instalação, para atender as reformas e ampliações das Unidades Administrativas do Ministério Público de Mato Grosso, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 014/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 737.962,00 (setecentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 240. Vigência: 12 meses, a partir de 28/05/2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de maio de 2019.Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gilmar Francisco Milan - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC):20.14.0001.0006629/2018-26 (Registro n° 006629-001/2018). Espécie: Contrato nº 46/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ/MF nº 86.729.324/0002-61. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 240. Valor: R$ 383.722,00 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais).Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 03 (três) anos, contados a partir da sua assinatura, com início na data de 28/05/2019 e encerramento em 27/05/2022. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de maio de 2019.Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gilmar Francisco Milan - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005809/2018-50 (Registro n° 005809-001/2018). Espécie: Contrato nº 20/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA,CNPJ/MF nº 05.775.314/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de peças para manutenção corretiva no sistema de controle de acesso dos prédios da Sede das Promotorias da Capital e Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a serem utilizados como ferramenta para manutenção da segurança destes. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa:3390.3000/3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 14.302,00 (quatorze mil e trezentos e dois reais).Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Wagner Roberto Figueiredo - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): nº 20.14.0001.0007667/2017-36 (Registro n° 007667-001/2017). Espécie: Termo de Rescisão do Contrato no 14/2018. Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a empresa MÁXIMA AMBIENTAL, SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 07.657.198/0001-20. Objeto: Rescisão do contrato nº 14/2018 em comum acordo com respaldo no artigo 79, inciso II, da lei 8.666/93, previsto pelos motivos constantes nos artigos 77 e 78 de aludida lei, com efeito a partir da presente data. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Mirela Maria Macedo- Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 029/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO  POR ITEM. Data e horário da Sessão: 11 de Junho de 2019, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INSTALADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADOS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 29 de Maio de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002715/2019-68 (Registro n° 002715-001/2019). Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EQUILÍBRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ/MF 10.461.691/0001-84. Objeto: Aditivo de valor ao Contrato nº 67/2016, nos termos do disposto no art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e aditivo de prazo de execução ao contrato de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Concorrência nº 038/2016 e seus Anexos. Valor: Fica o valor contratado modificado, da seguinte forma: Valor por serviços acrescidos: R$ 8.084,85 (oito mil e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 0,46% do valor do contrato; Valor por serviços extracontratuais: R$ 2.196,90 (dois mil, cento e noventa e seis reais e noventacentavos), equivalente a 0,13% o valor do contrato. Valor por serviços decrescidos: R$ 10.296,70 (dez mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos), equivalente a 0,59% negativo do valor contratado. Forma de pagamento:ordem bancária. Prazo: Prorroga-se o prazo de execução em mais 45 (quarenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 17 de maio de 2019 . Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 3549.0400, Natureza de Despesa: 4490.5100, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 29 demaio de 2019.Assinam:Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Frederico Nunes Cunha Souto - Representante da empresa contratada.

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