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D.O. nº27511 de 27/05/2019
ATO 390 2019 PGJ e outros publicar em 27052019
D.O. nº27512 de 28/05/2019

ATO 389 2019 PGJ e outros publicar em 28052019

D.O. nº27512 de 28/05/2019
3 RGF Tabela 1 Despesa com Pessoal para publicação em 28052019

                               ATO N.º 389/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003315/2019-67, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JHENNIFER THAÍS DE SOUZA ALVES, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 2031947-9-SSP/MT e do CPF n.º 045.385.021-97, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça de CANARANA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga existente em decorrência da relotação da servidora CARLA BELISSA SANTOS MARTINS, com efeitos a partir de 03.06.2019.

Cuiabá, 23 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 678/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BULHOES DOS SANTOS o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, matrícula nº 001180, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAIS LIANE RESENDE a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, matrícula nº 001180, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 17.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAIS LIANE RESENDE a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) diasa partir de 21.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15/07/2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONOS PORTELA a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONOS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01/07/2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH a substituta no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 224/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora FABIANA FÁTIMA PRADO RIBEIRO RICARTES, matrícula nº 006266, lotada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO nº 45/2019. CONTRATADOS: DIOGO DE AMORIM, CPF nº 025.672.089-41; DANIEL DE ALMEIDA MACEDO, CPF nº 256.199.178-43; SIDNEI VOLKMANN, CPF nº 874.542.549-34.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pela servidora no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 27  de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 225/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GABRIEL DA SILVA, matrícula n.º 000128, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização dos Contratos abaixo especificados:

CONTRATO nº 40/2019. CONTRATADA: WTO COMÉRCIO E LICITAÇÃO LTDA. CNPJ/MF:  29.804.579/0001-27.

CONTRATO nº 41/2019. CONTRATADA: SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. CNPJ/MF: 05.807.475/0001-08.

CONTRATO nº 42/2019. CONTRATADA: BR IMPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF: 29.205.731/0001-55.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos da Portaria nº 218/2019-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 27  de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 20.14.0001.0003412/2019-67, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICA e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, com sede Av. Sete de Setembro, 4698, 3º e 4º Andar - Batel, Curitiba-PR, para aquisições de 04 (quatro) inscrições para o curso “A Contratação Pública sem Licitação - Cabimento e Instrução dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade”, no período de 11 a 13/06/2019, no valor total de R$15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560.9900  Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3600 / 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 24 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrava

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003046/2019-55 (Registro nº 003046-001/2019). Espécie: Contrato nº 45/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratados: DIOGO DE AMORIM, CPF nº 025.672.089-41; DANIEL DE ALMEIDA MACEDO, CPF nº 256.199.178-43; SIDNEI VOLKMANN, CPF nº 874.542.549-34. Objeto: Contratação dos palestrantes acima qualificados, para ministrar o “Curso Básico de Inteligência” e o “Curso de Produção de Conhecimento - Formação de Analistas”, para servidores do MPMT. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2503.9900 / 2502.8800, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 31.356,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 27 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diogo de Amorim, Daniel de Almeida Macedo e Sidnei Volkmann - Contratados.

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