EXTRATO DO CONTRATO 036/2019/FUNDED
PROCESSO: 152713/2019/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2019/SECEL.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.
CONTRATADA: Sr. Tauan Hanauer Ávila, CPF nº. 035.113.731-90.
OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para a modalidade Basquetebol, em conformidade dos termos e condições previstas no Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL e demais anexos, independente de transcrição, assim como na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.
DO VALOR: Os valores a serem pagos em cada etapa são os constantes no Anexo III do Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL, conforme convocação a ser realizada pela SECEL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO: U.O. 14601; PROGRAMA 284; P.A.O.E. 3034; NATUREZA DE DESPESA 33.90.46; FONTE 195. PATRONAL: U.O. 14601; PROGRAMA 284; P.A.O.E. 3034; NATUREZA DE DESPESA 33.90.47; FONTE 195.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2019.