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D.O. nº27484 de 17/04/2019
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 004 2017 GABGOV
D.O. nº27510 de 24/05/2019

Extrato do Contrato 0012019Governadoria

D.O. nº27511 de 27/05/2019
RETIFICAÇÃO CONTRATO 1º TA 0022018 GABGOV

EXTRATO DO CONTRATO N. º 001/2019/GOV - ADESÃO A A.R.P Nº. 032/2018 - PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2018/SEGES/MT

PROCESSO: 123337/2019

CONTRATANTE - Governadoria

CONTRATADA - Abelha Taxi Aéreo e Manutenção LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em Fretamento de Aeronaves, “Tipo turbo hélice bimotor” para atender a demanda do Gabinete Militar, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência nº 002/2019/GM apresentado e demais anexos constantes no Processo Administrativo Nº 123337/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2138 Elemento de despesa: 3390.33 Fonte: 100.

Nº DO EMPENHO: 05101.0001.19.000324-2

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (Doze) meses, com inicio em 17.05.2019 a 17.05.2020.

VALOR TOTAL: R$ 974.864,40 (novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 17.05.2019

ASSINAM: WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA - Ordenador de Despesa - Representando a Governadoria do Estado de Mato Grosso - HÉLIO VICENTE - Representante da empresa Abelha Taxi Aéreo E Manutenção LTDA.

PORTARIA Nº 016/2019/CCV

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 001/2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa os servidores Fernando Turbino dos Santos - matricula funcional - 114623, matrícula Wildes Lopes de Oliveira - matricula funcional - 72014 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme as atribuições descritas nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 20 de maio de 2019.

WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(Original assinado)

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