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D.O. nº27499 de 09/05/2019
Atos 160/2019 ao 177/2019-CEE/MT
D.O. nº27503 de 15/05/2019

Atos 178/2019 ao 187/219-CEE/MT

D.O. nº27509 de 23/05/2019
Atos 188/2019 ao 189/2019-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 178/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL AGRICOLA DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Avenida Vereador Benedito Ferreira de Moura, s/nº, Bairro Novo Horizonte, Município de Alto Garças/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Garças, com CNPJ: 03.133.097/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 596/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 105/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 179/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA CEREMECE CEREPSE, localizada na Aldeia Indígena Marechal Rondon, Terra Indígena Xavante, Município de Paranatinga/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ: 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 857/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 146/2019, aprovado em 30 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021, e convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 180/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES CORONEL CELSO HENRIQUE SOUZA BARBOSA, localizada na Rua dos Cedros, nº 884N, Bairro: Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1051/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 1/2019, aprovado em 07 de maio de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 181/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES CORONEL CELSO HENRIQUE SOUZA BARBOSA, localizada na Rua dos Cedros, nº 884N, Bairro: Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 758/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 2/2019, aprovado em 07 de maio de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. 

ATO: 182/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LENA FEDRIZZI, localizada na Rua Rouxinol, nº 991MW, Bairro: Jardim das Palmeiras, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, CNPJ: 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 402/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 127/2019, aprovado em 07 de maio de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 183/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LENA FEDRIZZI, localizada na Rua Rouxinol, nº 991MW, Bairro: Jardim das Palmeiras, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, CNPJ: 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 578/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 126/2019, aprovado em 07 de maio de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01//2019 a 31/12/2023. 

ATO: 184/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PROFESSORA ADILES RAMOS TOCANTINS, localizada na Avenida Jorge Zamar, s/nº, Bairro: Monjolo, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Fundação Educacional Júlio Strubling Muller, CNPJ: 14.931.778/0004-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 595/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 142/2019, aprovado em 07 de maio de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 185/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO VINICIUS DE MORAES, localizada na Rua dos Desbravadores, nº 2271, Bairro: Bela Vista, Município de Sorriso/MT, mantida pelo Colégio Vinicius de Moraes LTDA, com CNPJ: 04.596.552/0001-65. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1258/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 124/2019, aprovado em 07 de maio de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 186/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada na Avenida Dona Nilza, nº 164 W, Bairro: Santa Cruz, Município de Juara/MT, mantida pelo Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2025/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 145/2019, aprovado em 07 de maio de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 187/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PROFESSORA ADILES RAMOS TOCANTINS, localizada na Avenida Jorge Zamar, s/nº, Bairro: Monjolo, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Fundação Educacional Júlio Strubling Muller, CNPJ: 14.931.778/0004-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2025/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 145/2019, aprovado em 07 de maio de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2005 e 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 08 de maio de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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