Aguarde por favor...
D.O. nº27502 de 14/05/2019
PORTARIA Nº 0417 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Araputanga MT
D.O. nº27502 de 14/05/2019

PORTARIA Nº 0418 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Chapada dos Guimarães DP Janaina Yumi Osaki

D.O. nº27502 de 14/05/2019
ATO N 0193 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Gabriel Lourenço Dióz Silva

PORTARIA Nº. 0418/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº79/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública da Cidade de Chapada dos Guimarães/MT no dia 05.04.2019, com objetivo de retirar o Certificado Digital na cidade de Cuiabá/MT, bem como afastamento do Núcleo no dia 08.04.2019, para comparecer ao Núcleo de Juara.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 05.04.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital