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TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 14/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 14/2019, com fulcro na decisão administrativa proferida pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalinho, nesta cidade de Rondonópolis, Estado Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.940.848/0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DIURNO E NOTURNO, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 1.077.287,25 (um milhão e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 09 de Maio 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 18/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 18/2019, com fulcro no parecer jurídico n.º 168/2019, o prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a proceder a locação de imóvel, de propriedade da SR.: LUIZ CARLOS DORNELLES, inscrito no CPF sob o n.º 221.984.159-68 e portador do RG n.º 1.481.164 SSP/PR, residente e domiciliado em Rondonópolis-MT. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TREZE DE MAIO, Nº 1.434, QUADRA N° 02, LOTE N° 04, BAIRRO LA SALLE, RONDONOPOLIS-MT, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 58.083,96 (cinquenta e oito mil e oitenta e três reais e noventa e seis centavos).

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no          Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 09 de maio 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 20/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 20/2019, com fulcro na decisão administrativa proferida pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo que autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalinho, nesta cidade de Rondonópolis, Estado Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.940.848/0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ECOPONTOS NOS BAIRROS PARQUE RESIDENCIAL SAGRADA FAMÍLIA E JARDIM ANA CARLA E BOLSÕES NOS BAIRROS: DOM OSÓRIO, MARECHAL RONDON, JARDIM DA MATA I, JARDIM ANA CARLA E JARDIM CAMPO LIMPO, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 501.728,00 (quinhentos e um mil e setecentos e vinte e oito reais).

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 09 de Maio 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 10/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço  nº 10/2019, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: “REFORMA DO ABRIGO DE GERADOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, LOCALIZADA NA RUA JOSE GONÇALO, S/N JARDIM SANTA MARTA,  NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ANEXO AO EDITAL”, que após a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participante, a comissão de licitação julgou habilitados os seguintes licitantes:

CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA

UNEP ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

E estando inabilitada a seguinte empresa:

M DE ARRUDA SILVA & CIA LTDA, por descumprir o item 6.3.2.2.

A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas, que transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á abertura dos envelopes contendo a proposta comercial das empresas habilitadas no dia 23/05/2019, às 09:00 horas, no mesmo local da abertura, no caso de recurso administrativo o dia da abertura ficará suspenso e ao final do recurso será publicado a nova data de abertura das propostas.

Rondonópolis-MT, 13 de maio de 2019

ALFREDO VINICIUS AMOROSO

Presidente da Comissão de Licitação

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