Aguarde por favor...
D.O. nº27500 de 10/05/2019
DOE SEMAS
D.O. nº27500 de 10/05/2019

PUBLICAÇÃO MORITA

D.O. nº27501 de 13/05/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃ O 2019

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA

EMERSON DE FREITAS MORITA, brasileiro, divorciado, empresário, portador do documento RG Nº 581.488 SSP / MT, CPF 537.993.561 / 34, residente e domiciliado em  Lucas do Rio Verde - MT, proprietário de imóvel urbano, identificado conforme consta no documento - Instrumento Particular de Compra , Venda e Cessão de Direitos Possessórios e de Ação a Herança, torna público que requereu junto à SEMA - MT, Cadastro como Usuário Insignificante de Agua, com captação de 1,5 litros / Segundo, que será feito no Ponto Coordenadas S 13º 03’ 53,81’’ - WO 55º 54’ 41,82’’, para suprir no atendimento de suas necessidades dentro do imóvel, podendo usar na Piscicultura , Irrigação e lazer, conforme exigências pertinentes.

LICENÇA AMBIENTAL

EMERSON DE FREITAS MORITA, brasileiro, divorciado, empresário, portador do documento RG Nº 581.488 SSP / MT, CPF 537.993.561 / 34, residente e domiciliado em  Lucas do Rio Verde - MT, proprietário de imóvel urbano, identificado conforme consta no documento - Instrumento Particular de Compra , Venda e Cessão de Direitos Possessórios e de Ação a Herança, torna público que requereu junto à SEMA - MT, Licença Ambiental, para realizar atividades de Piscicultura, Irrigação e/ou Lazer , numa área de 1.155m², dentro de sua área, sempre em conformidade com as Legislações pertinentes.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital