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D.O. nº27498 de 08/05/2019
PORTARIA Nº 0389 2019 SDPG Férias
D.O. nº27498 de 08/05/2019

PORTARIA Nº 0394 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Ribeirão Cascalheira MT

D.O. nº27498 de 08/05/2019
ATO N 0188 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Pollyana Siqueira de Oliveira

PORTARIA Nº. 0394/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº831/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Ribeirão Cascalheira/MT nos dias 02.05.2019 (quinta-feira) e 03.05.2019 (sexta-feira), em razão do feriado municipal de aniversário do município, conforme Decreto Municipal n° 1799/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 02.05.2019, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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