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D.O. nº27497 de 07/05/2019
ATO Nº 138 ao 150-2019- CEE/MT
D.O. nº27497 de 07/05/2019

ATO Nº 151 ao 159-2019- CEE-MT

D.O. nº27499 de 09/05/2019
Atos 160/2019 ao 177/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 151/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUTO MADRE MARTA CERUTTI, localizado na Rua Walapitis, nº 187, Bairro: Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantido pelo Instituto Madre Marta Cerutti, com CNPJ: 03.144.367/0001-77. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 869/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 109/2019, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 152/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PRESBITERIANA DE ALTA FLORESTA, localizada na Rua U6, nº 600, Bairro: Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Igreja Presbiteriana do Brasil, com CNPJ: 00.118.331/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1140/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 111/2019, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 153/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO PEREIRA, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 294 NW, Bairro: Boa Esperança, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ:                 24.772.287-0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2039/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 110/2019, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 154/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA ITXALÁ, localizada na Aldeia Itxalá, Terra Indígena Tapirapé Karajá, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 427/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 114/2019, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas modalidades ofertadas, no ano letivo de 2018.

ATO: 155/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DOM FRANCO DALLA VALLE, localizada na Rua Maçaranduba, S/Nº, Bairro: Conselvan, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 969/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 116/2019, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 156/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ETELVINA FERREIRA DE CERQUEIRA DIAMANTE, localizada na Rua Colíder, nº 560, Bairro: Vila Isabel, Município de Marcelândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 512/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 117/2019, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023, E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ofertada, no ano letivo de 2018. 

ATO: 157/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR JOSÉ PEDRO DIAS, localizada na Rua Anita Garibaldi, nº 479 W, Bairro: Boa Vista, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1037/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 115/2019, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. 

ATO: 158/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GRACIA EDMUNDO ZEFERINO, localizada na Rua Rio de Janeiro, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Nova Santa Helena-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1090/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 112/2019, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe. 

ATO: 159/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada a Avenida Antônio André Maggi, Nº 830. Bairro Centro. Município de Sapezal/MT, mantida Darlan Grezele Me Inscrita no CNPJ sob o Nº 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 315/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 104/2019, aprovado em 23 de abril de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/EaD-Educação a Distância, com endereço à Avenida Mato Grosso, nº 952 s, Lote 03, Quadra 140, Bairro: Alvorada, Município de Lucas do Rio Verde/MT, pelo período de 09/04/2019 a 09/04/2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 26 de abril de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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