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D.O. nº27497 de 07/05/2019
PORTARIA Nº 0379 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer
D.O. nº27497 de 07/05/2019

PORTARIA Nº 0380 2019 SDPG Férias

D.O. nº27497 de 07/05/2019
PORTARIA Nº 0383 2019 SDPG Licença Prêmio DP Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia

PORTARIA Nº. 0380/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CANCELAR 10(dez) dias de férias individuais e 02(dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matrícula 100539, que seriam usufruídas nos dias 22.04.2019 à 01.05.2019, 02.05.2019 e 03.05.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 0347/2019/SDPG, publicada no D.O 27482 no dia 12 de abril de 2019, conforme procedimento n°110/2019.

Art. 2° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, matricula 100073, programadas para o período de 20.05.2019 à 03.06.2019, para serem usufruídas no período de 21.05.2019 à 04.06.2019, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento n°348/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matrícula 100572, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.10.2019 à 18.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº423/2019.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira, matrícula 100203, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 à 26.07.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.07.2019, 29.07.2019 e 02.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº426/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.04.2019, 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº427/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público Joaquim de Oliveira Junior, matrícula 100746, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº521/2019.

Art. 7° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Lissian Karen Ferraro Pick, matricula 101068, programadas para o período de junho/2019, para serem usufruídas no período de 13.05.2019 à 11.06.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°547/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público Willyan Luís Almeida dos Santos, matricula 100943, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.05.2019 e 06.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº576/2019.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Ana Carolina Rocha Corrente, matrícula 100769, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.06.2019 à 14.06.2019 e 17.06.2019 à 19.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº735/2019.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

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