Legislação

D.O. nº27486 de 22/04/2019
publicação TEJON

D.O. nº27486 de 22/04/2019

PORTARIA 512019 NOVA COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE E FINANCAS CREF17MT

D.O. nº27486 de 22/04/2019
001 2019 RESOLUÇÃO POP

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17a REGIÃO/MT

PORTARIA CREF Nº 50/2019, de 09 de abril de 2019.

Dispõe sobre nomeação de Coordenação de Atendimentos e Registros do CREF17/MT

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato Grosso - CREF 17/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 40, do Estatuto do CREF17/MT, a Lei nº 9.696, de 01 de setembro de 1998 e o Plenário, RESOLVE:

Art.1º - Designar a Assistente Administrativa, Sra. Etienne Augusta Geremias dos Santos, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Atendimentos e Registros do CREF17/MT a partir de 07 de abril de 2019. E Receber a Gratificação de R$ 662,00 (Seiscentos e sessenta e dois reais) pela Função Gratificada.

Art. 2ª - A livre nomeação e dispensa, fica na competência do presidente do CREF17/MT.

Art. 3º Determinar o encaminhamento desta Portaria aos setores competentes para as providências pertinentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 09/04/2019.

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2019.

CARLOS ALBERTO EILERT

PRESIDENTE DO CREF17/MT

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17a REGIÃO/MT

PORTARIA CREF Nº 51/2019, de 17 de abril de 2019.

Dispõe sobre Nova Composição da Comissão de Controle e Finanças do CREF17/MT

O Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear os Conselheiros a seguir relacionados para comporem a COMISSÃO DE CONTROLE DE FINANÇAS do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT:

PRESIDENTE: ORLANDO ELIAS JUNIOR MT-003021;

SECRETÁRIO: VALDECIR AMARAL MT-000070;

MEMBRO: CID DOS ANJOS COSTA FILHO MT-000301.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.