Legislação

D.O. nº27483 de 15/04/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052019 CONDICIONADORES DE AR

D.O. nº27483 de 15/04/2019

ATO N 0174 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Danilo Manfrin Duarte Bezerra

D.O. nº27483 de 15/04/2019
ATO N 0175 2019 TORNAR SEM EFEITOS Nomeação Concurso Servidores Assistente de Gabinete

ATO Nº. 0174/2019

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear DANILO MANFRIN DUARTE BEZERRA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, para constar sua atuação junto a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos, conforme a Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018; a partir do dia 12 de abril de 2019.

Cuiabá, 12 de abril de 2019.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado

(original assinado)

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ATO N 0174 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Danilo Manfrin Duarte Bezerra

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