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D.O. nº27483 de 15/04/2019
ATO N 0180 2019 NOMEAÇÃO Analista Economista Francisca Lia Girão Santos
D.O. nº27483 de 15/04/2019

PORTARIA Nº 0314 2019 DPG Membros das comissões tematicas do CONDEGE

D.O. nº27483 de 15/04/2019
PORTARIA Nº 0340 2019 DPG Membros da Comissão do COETRAE e CEGEFETE

PORTARIA Nº. 0314/2019/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a solicitação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Geais - CONDEGE, visando a atualização da representação da Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso nas Comissões Temáticas;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 254572/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR como membros das Comissões temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Geais - CONDEGE, os seguintes Defensores e Defensoras:

Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher

Titular: Dra. Rosana Leite Antunes de Barros

Suplente: Dra. Lindalva de Fátima Ramos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Titular: Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Titular: Dr. João Paulo Carvalho Dias

Comissão de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente

Titular: Dra. Cleide Regina Ribeiro Nascimento

Suplente: Dr. Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima

Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias

Titular: Dr. Munir Arfox

Suplente: Dra. Corina Pissato

Comissão de Execução Penal

Titular: Dr. André Renato Rabelo Rossignolo

Suplente: Dr. José Carlos Evangelista Miranda Santos

Comissão Criminal Permanente

Titular: Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini

Suplente: Dr. Fernando Antunes Soubhia

Comissão de Conciliação e Mediação e Direito do Trabalho

Titular: Dra. Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário

Suplente: Dra. Thatiana Mayra Torchia Franco

Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudo do Condege

Titular: Dr. Roberto Tadeu Vaz Curvo

Suplente: Dra. Rosana Esteves Monteiro

Comissão Especializada de Saúde

Titular: Dr. Carlos Gomes Brandão

Suplente: Dra. Fernanda Maria Cícero de Sá França

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 09 de abril de 2019.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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