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PORTARIA Nº. 0347/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matricula 101098, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à 26.04.2019, 29.04.2019, 30.04.2019, 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº35/2019.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, matricula 100105, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.04.2019 e 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº36/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Daiane Evelyn Camilo Campos, matricula 100999, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.04.2019, 05.04.2019 e 08.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº37/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Juliane Breda, matricula 100653, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº38/2019.

Art. 5° CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Campanholo Basili, matricula 100725, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº40/2019.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Bruna Ketle Melo dos Santos, matricula 100796, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 29.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº41/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público Renato Moura Dueti Silva, matricula 100619, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº47/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matricula 100989, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.06.2019 à 19.06.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, e usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.06.2019 à 28.06.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº59/2019.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, matricula 100166, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.04.2019 e 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº101/2019.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Luciana Venâncio da Silva Maruyama, matricula 100599, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.04.2019 e 12.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº103/2019.

Art. 11 CONCEDER ao Servidor Público Renato Moura Dueti Silva, matricula 100619, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº104/2019.

Art. 12 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado, matricula 100768, programadas para o período de maio/2019, para serem usufruídas nos períodos de 03.06.2019 à 17.06.2019, 15(quinze) dias, e 02.09.2019 à 16.09.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°105/2019.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matrícula 100539, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.04.2019 à 01.05.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.05.2019 e 03.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº110/2019.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matricula 100717, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.05.2019  e 27.05.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº114/2019.

Art. 15 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Sueli Sampaio da Silveira, matricula 100874, programadas para o período de março/2019, para serem usufruídas nos períodos de 10.05.2019 à 24.05.2019, 15(quinze) dias, e 01.10.2019 à 15.10.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°117/2019.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)