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D.O. nº27482 de 12/04/2019
PORTARIA Nº 0349 2019 Licença Casamento Pollyanna Rodrigues Costa
D.O. nº27482 de 12/04/2019

REPUBLICAR PORTARIA Nº 0198 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino Para fazer constas o n°0350 2019 SDPG

D.O. nº27483 de 15/04/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052019 CONDICIONADORES DE AR

PORTARIA Nº. 0350/2019/SGDP

A SEGUNDA  SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO  DE  MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.82583/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 22.02.2019 à 25.02.2019

Dra. Bruna de Paiva Canesin - Núcleo de Diamantino

Assessor Jurídico: Bruno Vinicios de Arruda Lino

De 08.03.2019 à 11.03.2019

Dra. Elisa de Camargo Viana - Núcleo de Nobres

Assessora Jurídica: Emília Valandro Firmino

De 12.04.2019 à 15.04.2019

Dra. Elisa de Camargo Viana - Núcleo de Nobres

Assessora Jurídica: Emília Valandro Firmino

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 22.02.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº. 27454.

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