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PORTARIA Nº. 0341/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matricula 100039, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.04.2019 à 17.04.2019, 22.04.2019 e 23.04.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº134548/2019.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, matricula 101138, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº151/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público Ênio Póvoas Neto, matricula 100247, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.04.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº152/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, matrícula 100021, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.06.2019 à 12.06.2019, 10(dez) dias, e 24.06.2019 à 03.07.2019, 10(dez) dias, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº155/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público André Renato Rabelo Rossignolo, matricula 100101, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.04.2019 à 02.05.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº159/2019.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

(original assinado)